R$130.000,00
R$91.000,00
LEILÃO: JUDICIAL ON-LINE
1ª DATA: 20/06/2025 - 14h20min
2ª DATA: 08/07/2025 - 14h20min
TIPO DE LEILÃO: ONLINE
PROCESSO: 5003903-15.2013.8.21.0010
AUTOR: Márcio Leite Fernandes
RÉU: Terra e Casa Construtora e Incorporadora Ltda
RESIDÊNCIA 08, a ser construída, no condomínio denominado CONJUNTO RESIDENCIAL CATRINA, à RUA JOSÉ PEREIRA esquina com a RUA JARDIM BOTÂNICO, com acesso pela passagem de uso comum, n° predial 329, constituída por uma residência em alvenaria, com dois pavimentos, localizada entre a área de terreno destinada ao uso privativo das residências 01, n° predial 20, 02, n° predial 22 e 03, n° predial 24, e área de terreno destinada ao uso privativo da residência 09, n° predial 331, com área privativa de 49,1112 METROS QUADRADOS, idêntica área total de 49,1112 metros quadrados, equivalente de construção de 49,1112 metros quadrados, área ideal de terreno de 50,9772 metros quadrados, fração ideal de terreno de 0,0890244, sobre o qual foi projetado o empreendimento residencial de dez residências; corresponde a esta residência, o direito de uso privativo da área de terreno considerando a parte em que está assentada a construção e a parte baldia com área de 46,03 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: ao Nordeste, por 4,00 metros com a área de terreno destinada ao uso privativo da residência 06, n° predial 323; ao Sudoeste, por 4,00 metros com área do lote 03, de propriedade de Vilson Corso; ao Sudeste, por 11,73 metros com a área de terreno destinada ao uso privativo da residência 09, n° predial 331; e ao Noroeste, por 11,73 metros com as áreas de terreno destinadas ao uso privativo das residências 01, n° predial 20 e 02, n° predial 22 e parte da área de terreno destinada ao uso privativo da residência 03, n° predial 24. Cabe ainda a esta residência o direito de uso privativo de uma VAGA DE ESTACIONAMENTO de 15,25 METROS QUADRADOS, parte de sua área ideal de terreno, com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, por 2,50 metros com a rua Jardim Botânico; ao Sudoeste, por 3,63 metros com a área de terreno destinada ao uso privativo da residência 05, n° predial 28; ao Leste, por 7,44 metros com parte das áreas de terreno destinadas ao estacionamento privativo das residências 09, n° predial 331 e 10, n° predial 333; e, ao Oeste, por 4,80 metros com a área de terreno destinada ao uso privativo da residência 05, n° predial 28, no terreno onde será edificado o citado condomínio que é constituído pelo lote administrativo n° 04, da quadra n° 1977, com testada para a rua José Pereira, lado par, formando esquina com a rua Jardim Botânico e rua codificada sob n° 44.05.15, dentro do quarteirão formado pelas citadas vias, mais a rua Getúlio Vargas, com a área superficial de 572,62 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, por 12,00 metros, com a rua Jardim Botânico; ao Leste, por 23,00 metros, com a rua codificada sob n° 44.05.15; ao Sudeste, por 14,00 metros, com parte do lote n° 06, de propriedade de Vilson Corso; ao Sudoeste, por 25,00 metros, com o lote n° 03, de propriedade de Vilson Corso; e, ao Noroeste, por 21,00 metros, com a rua José Pereira. Ônus: a) averbada a existência de ação de rescisão de contrato, nos autos n° 010/1.12.0027185-8, movida por Luis Felipe Dallan, tramitando na 1ª Vara Cível de Caxias do Sul; b) penhora nos autos da ação n° 010/1.11.0005231-3, movida por Valdir Garcia, tramitando na 5ª Vara Cível de Caxias do Sul; c) penhora nos autos da ação n° 010/1.13.0014287-1, movida por Márcio Leite Fernandes, tramitando na 6ª Vara Cível de Caxias do Sul; d) indisponibilidade de bens nos autos da ação n° 5000735-39.2012.8.21.0010, tramitando na 5ª Vara Cível de Caxias do Sul; e) indisponibilidade nos autos da ação n° 5000357-54.2010.8.21.0010, tramitando na 6ª Vara Cível de Caxias do Sul; f) penhora nos autos da ação n° 5001693-59.2011.8.21.0010, movida por Sebastião Alves Borges Filho, tramitando na 1ª Vara Cível de Caxias do Sul. Tudo conforme matrícula n° 128.452 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Caxias do Sul. Avaliação R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) (Avaliador: Oficial de Justiça Sr. Jaques Horr Dorneles)
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